Justiça liberta adolescente que raptou recém-nascido
10 de maio de 2010
O Tribunal de Justiça de São Paulo liberou a adolescente de 15 anos que raptou um recém-nascido de um hospital […]
Justiça do Trabalho pode determinar reintegração de trabalhador antes do julgamento final da ação
10 de maio de 2010
O Banco Bradesco terá que reintegrar empregada supostamente portadora de doença profissional antes do julgamento do mérito da ação trabalhista. […]
Empresa pagará adicional de insalubridade por fornecer equipamentos de proteção insuficientes
10 de maio de 2010
Por entender que os equipamentos de proteção eram insuficientes para garantir a saúde de um empregado que executava serviços gráficos, […]
Sentença criminal de inocência não é capaz, por si só, de reverter condenação da Justiça do Trabalho
10 de maio de 2010
Um ex-empregado da Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A, demitido por justa causa após ser condenado em inquérito na Justiça […]
Trabalhador em contrato de experiência tem direito a estabilidade provisória
10 de maio de 2010
A garantia de emprego de um ano para empregados acidentados ou com doença profissional, após o retorno da licença, deve […]
Quinta Turma: norma coletiva que fixa quitação de horas extras não é transação, é renúncia
10 de maio de 2010
Cláusula de convenção coletiva que estabelece o não recebimento de horas extras trabalhadas vai contra o princípio da irrenunciabilidade aos […]
Restituição de contribuição previdenciária indevida independe da prova de transferência de ônus
10 de maio de 2010
A restituição, pela União, de contribuição previdenciária regida pela Lei n. 7.789/89 (trata da contribuição incidente sobre a remuneração de […]
Presidente do STJ determina continuidade de obras de acesso ao porto de Salvador
10 de maio de 2010
Está suspensa a decisão que impedia a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) de executar um contrato […]
STJ reconhece o FGTS como uma garantia para trabalhadores e familiares
10 de maio de 2010
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é direito de todo trabalhador e só pode ser retirado em […]
STF discute nesta semana Lei de Improbidade Administrativa
10 de maio de 2010
Entre os julgamentos previstos na pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) está a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI […]
13 de janeiro
13 de janeiro
13 de janeiro
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