Idoso amante de jovem secretária pagará quase R$ 100 mil pelos favores sexuais
11 de maio de 2010
O 10º Grupo Cível do TJRS decidiu, há poucos dias, um raro caso judicial, que discutia se o homem (casado) […]
Lei de Responsabilidade Fiscal celebra 10 anos
11 de maio de 2010
A Lei de Responsabilidade Fiscal, que nasceu para controlar o bolso de estados e municípios, completou 10 anos. A regra […]
Parecer desaprova mudança na Lei de Arbitragem
11 de maio de 2010
Trata-se de nítido casuísmo, aparentemente fruto de lobbie de categoria que pretende ver explicitada possibilidade de atuar como árbitro, quando, […]
Toyota consegue liminar que libera venda do Corolla em Minas Gerais
11 de maio de 2010
O desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, deferiu liminar para […]
Empresa não contesta fundamento de invalidade de documento extraído de site de TRT e perde recurso
11 de maio de 2010
Ao não atacar o fundamento da decisão da Quinta Turma de que calendário obtido através do site do Tribunal Regional […]
Sem rigor exagerado, recurso adesivo deve preencher finalidade
11 de maio de 2010
O recurso adesivo apresentado por parte que não o qualificou como tal pode ser aceito pela Justiça. No Tribunal Superior […]
Vítima de silicose: por não apresentar nenhuma prova para relacionar doença ao trabalho, família não obtém indenização
11 de maio de 2010
Ao negar provimento a um agravo de instrumento, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve, na prática, sentença […]
STJ reconhece direito adquirido de isenção do IR na venda de ações societárias
11 de maio de 2010
Não incide imposto de renda (IR) sobre o lucro que a pessoa física obtém com a alienação de ações que […]
Empresa responde por atividade prejudicial ao meio ambiente, mesmo quando iniciada pelo governo
11 de maio de 2010
Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que a Usina Sapucaia S.A. é responsável pela […]
STJ mantém prisão de acusado de transportar cocaína em tênis e no intestino
11 de maio de 2010
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas corpus a um acusado de tráfico internacional […]
13 de janeiro
13 de janeiro
13 de janeiro
13 de janeiro
