Sem nexo causal não pode haver indenização por erro médico
4 de maio de 2010
Para se conceder uma indenização por danos morais, materiais e estéticos relacionados a erro médico em cirurgia, deve ficar comprovado […]
Contratação de terceiros na validade do concurso não gera direito à nomeação se não houver cargos disponíveis
4 de maio de 2010
Se a Administração preencheu as vagas existentes de cargos de provimento efetivo de acordo com a ordem classificatória do concurso […]
STF reconhece repercussão geral em dois recursos sobre planos econômicos da década de 1990
4 de maio de 2010
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram, no Plenário Virtual, a existência de repercussão geral em dois recursos (Recurso […]
Arquivado HC em que acusados do furto ao Banco Central em Fortaleza pediam liberdade
4 de maio de 2010
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou o Habeas Corpus (HC) 102235, ao julgá-lo prejudicado por […]
Negado pedido de liminar para preso em flagrante por tráfico de drogas
4 de maio de 2010
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 103587) apresentado em […]
Ministra Cármen Lúcia nega HC a traficante que alegava erro de juíza na audiência de instrução
4 de maio de 2010
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha negou Habeas Corpus (HC 103525) a Erondino Ramos Valois Filho, preso em flagrante desde […]
Negado pedido a acusado de matar vereador de Hidrolândia (GO) que pretendia ser julgado em outra cidade
4 de maio de 2010
Foi negada, pelo ministro Ricardo Lewandowski, liminar no Habeas Corpus (HC) 103646 em favor de L.B.S., suspeito de assassinar, em […]
Conselheiro do Tribunal de Contas de RO tenta suspender julgamento de ação penal pelo STJ
4 de maio de 2010
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 103774) em favor do conselheiro do Tribunal de Contas de Rondônia […]
Inspetora de qualidade acusada de matar ex-marido pede revogação de prisão temporária
4 de maio de 2010
Presa temporariamente no Segundo Distrito Policial de São Vicente, no litoral paulista, sob acusação de ter assassinado seu ex-marido, a […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
3 de maio de 2010
Depois de ter anunciado que questionaria no Tribunal Superior Eleitoral o pronunciamento de Luiz Inácio Lula da Silva sobre o […]
13 de janeiro
13 de janeiro
13 de janeiro
13 de janeiro
