Para escapar de tarifas abusivas, entenda os pacotes de serviços oferecidos pelos bancos
3 de maio de 2010
Os detalhes são tantos que é um desafio entender a relação de custo e benefício oferecida pelos bancos. Os especialistas […]
Procuração com expressa data de validade é inválida após vencida
3 de maio de 2010
A empresa de transporte mineira Viação Cometa não conseguiu convencer a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho de que […]
Andar 2 km a pé para o trabalho não viabiliza pagamento de horas in itinere
3 de maio de 2010
A distância de dois quilômetros entre a rodovia e a destilaria em que o empregado trabalhava demonstra que o local […]
Responsabilidade solidária: empresa deverá indenizar viúva e filha por acidente em obra
3 de maio de 2010
Ao concluir pela responsabilidade solidária do Carrefour com a tomadora do serviço – Orca Construtora e Concretos Ltda. – a […]
Sexta Turma: trabalho em feriado só com negociação coletiva
3 de maio de 2010
Empresa que atua no comércio não pode exigir prestação de serviços dos empregados em dia feriado sem que haja autorização […]
Guias de custas processuais e depósito recursal devem preencher finalidade
3 de maio de 2010
A lei exige somente que o pagamento das custas processuais e do depósito recursal seja feito no prazo certo e […]
Indenização por dano moral a detento preso em cela superlotada é rejeitada
3 de maio de 2010
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial interposto pelo estado do Mato Grosso […]
STJ rejeita pretensão da OAB de investigar advogado com base em denúncias anônimas
3 de maio de 2010
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) concedida […]
Ações em curso não podem ser consideradas para aumentar a pena-base, diz nova súmula
3 de maio de 2010
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou súmula proibindo que inquéritos policiais e ações penais ainda em […]
Lei de improbidade administrativa e mudança no Código Eleitoral na pauta do STF
3 de maio de 2010
A pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) desta semana prevê a análise, na quarta-feira (5), de processo ajuizado […]
13 de janeiro
13 de janeiro
13 de janeiro
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