Ex-prefeito pede no Supremo trancamento de ação de improbidade 8 de novembro de 2010 Ex-prefeito da cidade paulista de Ouro Verde, Odemar Carvalho do Val pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) arquive ação […]
OAB orienta candidatos do Enem a procurar Ministério Público e não descarta pedir anulação da prova 8 de novembro de 2010 Os candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que tiverem sido prejudicados pelo erro de impressão da folha […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 5 de novembro de 2010 O destaque das notícias desta quinta-feira (4/11) é a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O jornal O […]
Projeto aumenta adicionais de insalubridade e de periculosidade 5 de novembro de 2010 A Câmara analisa o projeto de lei nº 6994/10, do deputado Antônio Roberto (PV-MG), que eleva o valor dos adicionais […]
Estacionamento, sim; hospital, não! 5 de novembro de 2010 O juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Canoas (RS), Luiz Fernando Bonn Henzel, suspendeu leilão agendado para ontem […]
Empresa deve indenizar funcionária assediada sexualmente por um colega 5 de novembro de 2010 A 6ª Turma do TRT-4 reconheceu o direito à reparação civil por dano moral de uma ex-funcionária da Transportes Waldemar […]
Magistrados podem enviar até o dia 16 propostas para facilitar a execução trabalhista 5 de novembro de 2010 Termina no próximo dia 16 de novembro o prazo para que os magistrados que tenham interesse em participar da Jornada […]
Acidentada na vigência de contrato de experiência ganha estabilidade provisória 5 de novembro de 2010 A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a estabilidade provisória no emprego de uma empregada da Alleanza Indústria […]
Vale não responde por dívidas de empreiteira com família de trabalhador morto em serviço 5 de novembro de 2010 A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Companhia Vale do Rio Doce do pagamento de créditos trabalhistas […]
Sem culpa, empresa não paga indenização por trombose de costureira 5 de novembro de 2010 A ausência de responsabilidade como empregadora impede que a Ranee Indústria e Comércio Ltda. seja obrigada a pagar indenização a […]