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A juíza da comarca de Cristalina, Flávia Cristina Zuza, notificou, no dia 22 de outubro, o Banco Itaú para que […]

Foi encerrado na noite do dia (28) em Ji-Paraná, no tribunal do Júri, o julgamento de Jean Felipe Soares de […]

O Desembargador Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves, da 7ª Câmara Cível do TJRS, decidiu na sexta-feira (29/10) que uma pessoa […]

Um jornalista da Revista Época conseguiu indenização por danos morais contra a Editora Globo, por não ter sua produção intelectual […]

Vestir literalmente a camisa da empregadora em uma competição esportiva reverte em benefício da empresa, ainda mais quando se é […]

A compensação das horas extras pagas com aquelas efetivamente realizadas pelo empregado deve ser feita dentro do próprio mês a […]

A substituição de testemunha considerada suspeita não é obrigatória no processo trabalhista. A Justiça do Trabalho segue o que está […]

Em decisão contrária ao entendimento do acórdão regional, os ministros da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho consideraram válida […]

Os juizados especiais podem resolver disputas que envolvam perícias. Esse foi o entendimento unânime da Terceira Turma do Superior Tribunal […]

A competência dos juizados especiais cíveis e criminais para processar e julgar determinadas causas, como as que tratam de indenização […]