Ministro Peluso abre Ano Judiciário e propõe novo Pacto Republicano
2 de fevereiro de 2011
“Tomo a liberdade de lançar aqui, de modo formal, a ideia de firmarmos o III Pacto Republicano para, em substância, […]
ADIs questionam aposentadoria vitalícia de ex-governadores do Amazonas e Rondônia
2 de fevereiro de 2011
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) protocolizou, nesta terça-feira (01), no Supremo Tribunal Federal (STF), a […]
Responsabilidade civil objetiva por omissão tem repercussão geral reconhecida pela 2ª Turma
2 de fevereiro de 2011
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, nesta terça-feira (1º), a existência de repercussão geral em processo que […]
1ª Turma do Supremo anula decisão do STJ que julgou HC de técnico de enfermagem sem intimar defesa
2 de fevereiro de 2011
O técnico em enfermagem Abraão José Bueno obteve Habeas Corpus (HC) 104136 concedido, em parte, pela Primeira Turma do Supremo […]
Condenado a 5 anos de reclusão que já cumpriu mais de 4 anos obtém HC
2 de fevereiro de 2011
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (1º), o Habeas Corpus (HC) 96665 […]
2ª Turma do STF mantém em liberdade homem que cumpriu prisão cautelar por mais de 6 anos
2 de fevereiro de 2011
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu hoje (1º) Habeas Corpus (HC 106435) a um […]
Corretor condenado por tráfico questiona legalidade de acusação por lavagem de dinheiro
2 de fevereiro de 2011
A defesa do corretor de veículos Alexandre Arantes de Assis Couto, condenado a 16 anos e 11 meses de reclusão […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
1 de fevereiro de 2011
Começa nesta terça-feira (1º/2) o ano legislativo. Apesar de terem sido empossados em 1º de janeiro, os deputados distritais passaram […]
OAB consegue duas vitórias na redação do futuro Código de Processo Penal
1 de fevereiro de 2011
O presidente da Comissão Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Análise do Projeto do Código de Processo […]
OAB requer ao CNJ que insira Estatuto da Advocacia na matéria de concursos
1 de fevereiro de 2011
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) formulou junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o Pedido […]
8 de maio
8 de maio
8 de maio
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