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Condenado pelo Tribunal do Júri após a anulação do primeiro julgamento não consegue reverter a sentença. Para o vice-presidente do […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, indeferiu pedido de liminar formulado em Ação Cautelar (AC 2772) movida […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, negou liminar ao ex-prefeito de Barretos (SP) Uebe Rezeck, que […]

O acesso aos serviços judiciários prestados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) durante o plantão judiciário (realizado aos sábados, domingos e […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo, o maior da América Latina, com mais de 19 milhões de processos em […]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou dia (26) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) número […]

O consumidor Flávio Araújo Pereira garantiu na justiça o direito a indenização de 2 mil reais por esperar mais de […]

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso ratificou sentença proferida pelo Juízo da Comarca de Rondonópolis […]

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (de Direito Público) negou acolhimento ao Agravo de Instrumento […]

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou acolhimento ao Recurso de Agravo de Instrumento nº […]