Quebra de sigilo bancário dá direito à indenização por danos morais a trabalhador
19 de julho de 2010
Para a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que acompanhou por unanimidade o voto de relatoria do ministro Emmanoel […]
SDI-1 mantém posicionamento quanto ao uso de tacógrafo e computador de bordo
19 de julho de 2010
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão da Terceira Turma que considerou válido […]
Garantia não responde por obrigação assumida por devedor principal com a perda da eficácia do aval
19 de julho de 2010
O aval é instrumento exclusivamente de direito cambiário, não subsistindo fora do título de crédito ou cambiariforme, ou, ainda, em […]
Governo do MA tem autorização para desapropriar área que abrigará refinaria
19 de julho de 2010
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão extraordinária, manteve a autorização para que o Governo do […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
16 de julho de 2010
O destaque das notícias desta quinta-feira (15/7) é a aprovação do projeto de lei que autoriza o matrimônio e a […]
Desconhecido pede para o Tribunal de Justiça de Minas
16 de julho de 2010
A Justiça de Contagem recebeu nesta quarta-feira (14/7) um pedido de Habeas Corpus em favor do goleiro Bruno Fernandes, suspeito […]
Pato pagará pensão de R$ 130 mil por mês à artista com quem esteve casado por oito meses
16 de julho de 2010
A atriz Sthefany Brito conseguiu na Justiça uma pensão mensal de 20% do salário líquido do jogador Alexandre Pato, além […]
Ampliação do controle eletrônico de presos só será discutida em 2011
16 de julho de 2010
A proposta do governo para permitir o uso de tornozeleiras ou pulseiras eletrônicas em presos só será enviada à Câmara […]
Indenização para idosa que acreditou em almofada “milagrosa”
16 de julho de 2010
O TJ de Santa Catarina condenou Negrão e Munhoz Ltda. Ind. e Com. de Aparelhos Fisioterápicos ao pagamento de indenização […]
Indiciadas 80 pessoas por fraudes em concursos públicos
16 de julho de 2010
Mais de cem pessoas já foram ouvidas pela Polícia Federal na Operação Tormenta, que investiga uma quadrilha acusada de fraudar […]
12 de dezembro
12 de dezembro
12 de dezembro
12 de dezembro
