Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
21 de julho de 2010
O destaque das notícias desta terça-feira (20/7) é a declaração do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que defende Sandra Cureau, […]
Projeto retira exclusividade de médico em perícias para aposentadoria
21 de julho de 2010
A proposta permite uma perícia multidisciplinar, com a participação de profissionais como fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, psicólogos e assistentes sociais da […]
Capas sintéticas em processos geram impacto positivo
21 de julho de 2010
As capas reutilizáveis já estão sendo amplamente utilizadas na Capital e em algumas comarcas do interior no Judiciário de Mato […]
Britânico busca na Justiça direito de morrer
21 de julho de 2010
Um britânico que não consegue falar e ficou paralisado do pescoço para baixo depois de sofrer um derrame está lutando […]
Justiça abre ação penal contra ex-diretor do Dersa e joalheiro por receptação
21 de julho de 2010
O engenheiro Paulo Vieira de Souza, ex-diretor do Dersa, e o joalheiro Musab Asmi Fatayer vão responder a ação penal. […]
Quinta Turma decide regra de correção monetária em débito trabalhista
21 de julho de 2010
Por unanimidade de votos, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso do Banco Mercantil de […]
Quinta Turma: Volkswagen terá que pagar horas in itinere
21 de julho de 2010
Para a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que acompanhou por unanimidade o voto de relatoria do ministro João […]
Nexo causal deve ser comprovado para se caracterizar a responsabilidade do Estado
21 de julho de 2010
Para ficar caracterizada a responsabilidade subjetiva, assim como a objetiva, além da investigação de culpa do agente, tem de ser […]
Envolvido com máfia de caça-níqueis não consegue habeas corpus no STJ
21 de julho de 2010
Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não aceitou o pedido de habeas corpus de […]
Terceira Turma condena formalismo excessivo na interpretação de lei processual
21 de julho de 2010
O advogado que junta documentos novos para instruir recurso de agravo de instrumento no tribunal de segunda instância não precisa […]
12 de dezembro
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