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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou pedido de liberdade provisória a uma mulher […]

Condenado a três anos e quatro meses de reclusão pelo crime de apropriação indébita previdenciária, na forma continuada, o empresário […]

Afastada do cargo de Titular do Cartório do Tabelionato de Notas e Ofícios de Protestos de Forquilhinha (SC), Maria Augusta […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, negou liminar no Habeas Corpus (HC 104857) com o qual […]

A empresa Virgolino de Oliveira S/A – Açúcar e Álcool ajuizou Ação Cautelar (AC 2672), com pedido de liminar, a […]

O destaque das notícias desta segunda-feira (19/7) é a reunião que a cúpula do PT fará para avaliar se vai […]

A advogada Cláudia Telles de Menezes foi escolhida nesta segunda-feira (19/7) para ocupar uma cadeira entre os desembargadores do Tribunal […]

É pacífico na jurisprudência que o pedido de justiça gratuita formulado por pessoa jurídica deve ser deferido se existirem nos […]

Entrou em vigor no dia 14 de julho a Emenda Constitucional nº 66 que permitiu a dissolução do casamento civil […]