Homem acusado de tentativa de homícidio permanecerá preso
16 de julho de 2010
Josimar Quirino Barbosa foi preso em flagrante, no dia 05 de julho de 2010, na cidade de Jaru (RO), sob […]
TJMT – Resolução disciplinará redistribuição de processos
16 de julho de 2010
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso adotará nova sistemática para disciplinar a redistribuição do estoque de processos judiciais decorrente […]
Aumenta em 45% a distribuição nas Turmas Criminais do TJMS
16 de julho de 2010
A distribuição de processos criminais em 2º grau teve aumento de 45,65% no primeiro semestre de 2010 em relação ao […]
Ação individual deve ser extinta se já houver outra igual apresentada pelo sindicato
16 de julho de 2010
De acordo com a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, o ajuizamento pelo empregado de ação individual não implica a […]
Limpeza em sanitários de aeroporto gera adicional de insalubridade
16 de julho de 2010
Por considerar que a limpeza de sanitários de uso coletivo em aeroportos se equipara à atividade pertinente ao do lixo […]
STJ mantém decisão que negou dano moral a servidores em desvio de função
16 de julho de 2010
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de reforma de uma decisão da segunda instância […]
Preso por furto de jogo de lençol em supermercado consegue liberdade provisória
16 de julho de 2010
O ministro Hamilton Carvalhido, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu o pedido de liberdade provisória […]
DEM contesta ampliação de poderes da Telebrás para explorar banda larga
16 de julho de 2010
O Democratas (DEM) ajuizou nesta quinta-feira (15), no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) […]
Estado do Pará questiona decisão que o condenou a pagar verbas trabalhistas
16 de julho de 2010
Por meio da Reclamação (RCL) 10395, o governo do Pará pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) que anule decisão da […]
Empresário gaúcho condenado por crime tributário pede suspensão de processo
16 de julho de 2010
O empresário gaúcho Ademar Kehrwald, condenado a três anos e nove meses de prisão por crimes contra o sistema tributário […]
12 de dezembro
12 de dezembro
12 de dezembro
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