Fernandinho Beira-Mar pede ao STF para não ser obrigado a cumprir RDD novamente
14 de julho de 2010
O ministro Ayres Britto, no exercício da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações ao Juízo Federal da Execução […]
Prefeito do Rio pede inconstitucionalidade de lei que teria vício de iniciativa
14 de julho de 2010
A Prefeitura do Rio de Janeiro propôs Recurso Extraordinário (RE 613481) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a inconstitucionalidade da […]
Filho de militar transferido para São Paulo tenta garantir matricula na USP
14 de julho de 2010
Depois de ter sua transferência para a USP (Universidade de São Paulo) rejeitada tanto pelo reitor daquela instituição quanto pela […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
13 de julho de 2010
O destaque das notícias desta segunda-feira (12/7) é a informação de que a Promotoria de Justiça de Nova York acusou […]
Nova lei contra crimes sexuais provoca decisões contraditórias
13 de julho de 2010
A aplicação da Lei 12.015/2009, que definiu que os crimes de atentado ao pudor e de estupro são a mesma […]
Rescisão de contrato entre Harley-Davidson e revendedora é rejeitada
13 de julho de 2010
As motocicletas estradeiras Harley-Davidson não fazem concorrência direta com motocicletas modelo esporte. Com esse entendimento, o desembargador Carlos Alberto Garbi, […]
OAB denuncia juízes de MS e PR por escutas em presídios
13 de julho de 2010
O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) ingressou ontem no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) com reclamações […]
Manicure obtém vínculo de emprego com pedicure, reconhecida como empregadora
13 de julho de 2010
Uma manicure e depiladora obteve o reconhecimento de relação de emprego com uma pedicure, alegando haver, para isso, os requisitos […]
Novo titular de cartório não é responsável por dívidas trabalhistas anteriores
13 de julho de 2010
Quando há a mudança do titular de cartório, o novo nomeado para a função, escolhido por concurso público, não assume […]
Correção de demonstrações financeiras de 1990 não inclui apuração da CSSL
13 de julho de 2010
Quando a Lei n. 8.200/1991 tratou da correção monetária das demonstrações financeiras do ano-base 1990, referiu-se fundamentalmente ao Imposto de […]
12 de dezembro
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