Acusada de tráfico de drogas pede liberdade enquanto recorre de condenação
9 de julho de 2010
A Defensoria Pública da União impetrou Habeas Corpus (HC 104651) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo em liminar a liberdade […]
Governo do Ceará pede cassação de liminar que reintegrou servidor demitido por corrupção passiva
9 de julho de 2010
O governo do Ceará ingressou com pedido de Suspensão de Tutela Antecipada (STA 452) no Supremo Tribunal Federal (STF) para […]
RJ questiona decisão judicial que mandou expedir licença prévia para exploração de aterro sanitário
9 de julho de 2010
O estado do Rio de Janeiro interpôs, no Supremo Tribunal Federal (STF), Recurso Extraordinário (RE 614368) no qual pede a […]
Médico de hospital municipal pede contagem especial de tempo de serviço para se aposentar
9 de julho de 2010
Um médico de São Paulo impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Mandado de Injunção (MI 3023) na tentativa de obter […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
8 de julho de 2010
O destaque das notícias desta quarta-feira (7/7) é a informação de que mesmo com os deslizes na formalização das propostas […]
Justiça e MP discutem origem da impunidade
8 de julho de 2010
“Uma ação penal não começa com o magistrado. Começa na polícia, que faz um inquérito no qual o juiz não […]
UE derruba veto de Portugal na Portugal Telecom e abre caminho para venda da Vivo
8 de julho de 2010
Caminho livre para a venda da Vivo. O Tribunal de Justiça da União Europeia considerou ilegal o governo português deter […]
Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo autoriza cartórios
8 de julho de 2010
A Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo autorizou os cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionatos de Notas […]
Execução não deve ser extinta se título é correto
8 de julho de 2010
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (de Direito Público) não acatou o Agravo de Instrumento […]
TJ mantém decisão que negou pedido de justiça gratuita a construtora
8 de julho de 2010
Na sessão deste dia 6 de julho, a 2ª Turma Cível do TJMS negou provimento ao Agravo Regimental em Agravo […]
12 de dezembro
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12 de dezembro
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