Supermercado que induzia empregado a comprar seus produtos devolverá valores
7 de julho de 2010
A 9ª Turma do TRT-4 condenou o supermercado L.C. Bonato e Cia. Ltda., da cidade de Guaíba (RS) a devolver […]
Governo dos EUA processa Arizona por nova lei de imigração
7 de julho de 2010
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos tenta impedir que a nova lei de imigração do estado do Arizona entre […]
Corte da União Europeia manda governo indenizar advogada porque escritório foi alvo de busca e apreensão sem a presença dela
7 de julho de 2010
A Corte dos Direitos Humanos da União Europeia fixou em 3 mil euros, o equivalente hoje a aproximadamente R$ 6,7 […]
Cabo da ativa dos Bombeiros deve permanecer em presídio militar
7 de julho de 2010
A 1ª Turma Criminal do TJMS, em sessão realizada nesta terça-feira (06), concedeu, por unanimidade, a ordem do habeas corpus […]
SDI-1 decide que multa do artigo 475-J do CPC é inaplicável ao processo trabalhista
7 de julho de 2010
A matéria é polêmica: a possibilidade de aplicação ao processo trabalhista da multa de dez por cento sobre o valor […]
Empresa não consegue substituir penhora em dinheiro por carta de fiança em execução definitiva
7 de julho de 2010
Não há abuso de poder ou ilegalidade no indeferimento da substituição da penhora em dinheiro depositado em conta corrente por […]
STJ nega liberdade a acusados de integrar quadrilha em Belo Horizonte
7 de julho de 2010
Frederico Costa Flores de Carvalho, André Luiz Bartolomeu Silva e Renado Mozer vão continuar presos. O desembargador convocado Celso Limongi, […]
Acusado de envolvimento no assalto ao Bacen em Fortaleza continuará preso
7 de julho de 2010
Francisco Laurindo dos Santos, acusado de participação no roubo de R$ 164,7 milhões do Banco Central em Fortaleza, em agosto […]
Empresário responderá ação penal para apurar participação em fraude em licitação
7 de julho de 2010
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de trancamento de ação penal feito por Sebastião Cardoso […]
Empresa terá de pagar à Conab pela perda de 2,27 toneladas de arroz
7 de julho de 2010
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação da empresa Armazéns Gerais do Brasil (Agebrás) ao […]
12 de dezembro
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