Comprador de imóvel tombado antes da aquisição não tem direito a indenização
13 de julho de 2010
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou aos proprietários de uma área tombada no município de Guarujá […]
Empresa que freta embarcações para Petrobras diz que não deve pagar ISS
13 de julho de 2010
A Companhia de Operações e Manutenções Terrestres e Marítimas Ltda (Comtem) – empresa que freta embarcações para a Petrobras e […]
Assassino confesso da ex-mulher pede para responder a processo em liberdade
13 de julho de 2010
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), será relatora do Habeas Corpus (HC 104635) impetrado por […]
Réu condenado por roubo com vítima fatal alega cerceamento de defesa e pede nulidade da sentença condenatória
13 de julho de 2010
Condenado pelo juízo da 18ª Vara Criminal da Comarca de São Paulo à pena de reclusão de 25 anos em […]
HC pede liberdade de réu alegando falta de fundamento e excesso de prazo em prisão preventiva
13 de julho de 2010
Com os argumentos de que a decisão de manter a prisão preventiva de seu cliente não foi fundamentada e de […]
Réu acusado de homicídio qualificado alega ter confessado sob tortura e pede trancamento de ação penal
13 de julho de 2010
Pronunciado pelo juiz da 1ª Vara Criminal e do Júri de São Vicente, no litoral paulista, para ser julgado por […]
Militar acusado por desvio de combustível pede suspensão de ação penal
13 de julho de 2010
Advogados de um capitão-tenente da Marinha do Brasil impetraram Habeas Corpus (HC 104789) no Supremo Tribunal Federal (STF) com o […]
Hospital não pode denunciar lide a médico em ação indenizatória por erro
12 de julho de 2010
Um acórdão do TJ de Mato Grosso garante o maior interesse de possível vítima de erro médico ao agir para […]
Divórcio rápido deve entrar em vigor nesta semana
12 de julho de 2010
A regra que acaba com os prazos hoje necessários para que se peça o divórcio deve entrar em vigor na […]
Depoimento da vítima não justifica Ação Penal
12 de julho de 2010
O depoimento não vale por si só como indício para que a Justiça aceite Ação Penal. A inicial da acusação […]
12 de dezembro
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