Militar acusado de falsificação de documento recorre ao STF
16 de julho de 2010
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator do Habeas Corpus (HC 104804) impetrado pela defesa […]
Condenado pede progressão de regime prisional, apesar de faltas disciplinares
16 de julho de 2010
Condenado pelo cometimento de vários delitos e cumprindo pena de prisão em regime fechado na Penitenciária de Mirandópolis (SP), Danilo […]
Acusado de integrar organização criminosa pede para se entregar sem ser preso
16 de julho de 2010
A defesa de R.C.M., acusado de integrar a organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), impetrou Habeas Corpus (HC 104833) […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
15 de julho de 2010
O destaque das notícias desta quarta-feira (14/7) é o Projeto de Lei que proíbe palmadas, beliscões e outros castigos físicos […]
Governo critica juíza por não ter dado proteção a Eliza
15 de julho de 2010
A Secretaria de Políticas para Mulheres da presidência da República criticou ontem (14) a decisão da juíza Ana Paula Delduque […]
Consumidor pode se arrepender de contrato de financiamento bancário
15 de julho de 2010
À semelhança do que ocorre na compra de produtos duráveis pela Internet, por exemplo, o consumidor pode desistir também de […]
Farmácia não pode vender recarga para celular
15 de julho de 2010
A licença para funcionamento de farmácia ou drogaria constitui ato de natureza vinculada, sendo vedada a utilização das dependências desses […]
Ação individual deve ser extinta se já houver outra igual apresentada pelo sindicato
15 de julho de 2010
De acordo com a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, o ajuizamento pelo empregado de ação individual não implica a […]
Limpeza em sanitários de aeroporto gera adicional de insalubridade
15 de julho de 2010
Por considerar que a limpeza de sanitários de uso coletivo em aeroportos se equipara à atividade pertinente ao do lixo […]
STJ admite legislação municipal e estadual regular funcionamento de bancos
15 de julho de 2010
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido do Banco Citibank S/A para que o auto […]
12 de dezembro
12 de dezembro
12 de dezembro
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