Sistema de cotas: ministro Lewandowski decide pedidos de amici curiae
7 de julho de 2010
O ministro Ricardo Lewandowski, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186, ajuizada pelo Democratas (DEM) contra a […]
Ministra Ellen Gracie nega segredo de justiça em processo de parlamentar
7 de julho de 2010
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie negou ao deputado federal Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE) pedido para que […]
Ayres Britto rejeita pedido de José Gerardo para suspender efeitos de condenação
7 de julho de 2010
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, no exercício da Presidência, rejeitou o pedido de reconsideração apresentado […]
Ministério Público gaúcho contesta descumprimento de súmula sobre reserva de plenário
7 de julho de 2010
Decisões da Sexta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), que julgaram inconstitucional dispositivo do […]
Ministra concede liminar a dono de cartório para impedir perda de delegação
7 de julho de 2010
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie suspendeu a inclusão do 4º Tabelionato de Notas da Comarca de […]
Arquivada ação de angolano contra transferência de presídio
7 de julho de 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou ação (Mandado de Segurança 28883) em que o cidadão angolano Raul dos Santos Diniz […]
Mantida competência da Justiça Militar para julgar furto de arma de cabo do Exército por civis
7 de julho de 2010
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie manteve decisão colegiada do Superior Tribunal Militar (STM) que se pronunciou […]
STF livra Executivo gaúcho de sanção por suposto descumprimento de limite de gastos com pessoal do Judiciário
7 de julho de 2010
Liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski na Ação Cautelar (AC) 2650 suspendeu restrição imposta pela […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
6 de julho de 2010
O destaque das notícias desta segunda-feira (5/7) é que os candidatos José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) devem apresentar, […]
Advogado que não localiza cliente pode descontar honorários contratuais de precatório
6 de julho de 2010
Uma interessante decisão da 21ª Câmara Cível do TJRS abre precedente para a resolução de um problema que muitos advogados […]
12 de dezembro
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