Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
6 de julho de 2010
O destaque das notícias desta segunda-feira (5/7) é que os candidatos José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) devem apresentar, […]
Advogado que não localiza cliente pode descontar honorários contratuais de precatório
6 de julho de 2010
Uma interessante decisão da 21ª Câmara Cível do TJRS abre precedente para a resolução de um problema que muitos advogados […]
Gol condenada a indenizar dois advogados por atrasar em 24 horas voo de Fernando de Noronha a Porto Alegre
6 de julho de 2010
Em 09 de março 2009, um Boeing 737 da Gol que deveria fazer o vôo nº 1709 de Fernando de […]
Lei da Guarda Compartilhada beneficia filhos de pais separados
6 de julho de 2010
Em apenas cinco anos, a guarda compartilhada cresceu aproximadamente 70% no Brasil, de acordo com pesquisa publicada na última edição […]
Ação de R$ 4 milhões é anulada no TST
6 de julho de 2010
A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida citação, que, por ter sido encaminhada […]
SDI-1: empregado contratado para transportar valores para banco não é bancário
6 de julho de 2010
O trabalho de conferência e guarda de numerário representa terceirização de atividade especializada de segurança bancária, e não pode ser […]
Transferência fraudulenta de bens pessoais para sociedade para escapar de cobrança pode ser revertida
6 de julho de 2010
É aplicável a regra de desconsideração da personalidade jurídica na forma inversa quando o devedor se vale da empresa ou […]
É impenhorável imóvel de família para quitar dívida de um dos proprietários
6 de julho de 2010
Bem de família não pode ser penhorado para pagar débito de fiança de um dos herdeiros. O entendimento é dos […]
Sócios de restaurante continuam a responder ação penal por furto de água da Sabesp
6 de julho de 2010
Os sócios-proprietários do restaurante Quinta do Mandioca, localizado na rua Oscar Freire, uma das áreas mais nobres da cidade de […]
Liminares em reclamações de políticos cearenses são indeferidas
6 de julho de 2010
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto – que responde pela Presidência da Corte nesta primeira quinzena […]
16 de dezembro
16 de dezembro
16 de dezembro
16 de dezembro
