Nova administração assume o Poder Judiciário de MS
5 de julho de 2010
A partir desta segunda-feira (5), o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul tem nova administração. Com a aposentadoria do […]
É nula cláusula de contrato de assistência médica que afasta tratamento de beneficiário aidético
5 de julho de 2010
Não é válida a cláusula contratual que exclui o tratamento da Aids (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida) dos planos de saúde. […]
Corte Especial decide em agosto se documentos da internet servem para comprovar tempestividade de recurso
5 de julho de 2010
Os ministros da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vão decidir sobre a possibilidade do uso de documento […]
STJ rejeita pedido para suspender sustação de processo de cassação de prefeito
5 de julho de 2010
A decisão que sustou o processo político-administrativo relativo à cassação do mandato do prefeito Romário Vicente Alves Ferreira, da cidade […]
Ficha Limpa: arquivada ação de candidato paranaense que pretendia evitar inelegibilidade
5 de julho de 2010
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, negou seguimento (arquivou) à Ação Cautelar (AC 2665) apresentada por […]
Relatora nega liminar a ex-secretária de turismo (RS) que pedia redução de pena
5 de julho de 2010
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha negou o pedido liminar de redução da pena a que foi condenada a ex-secretária […]
Negada liminar a denunciada por homicídio culposo no trânsito
5 de julho de 2010
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC) 104338 para trancar […]
Indeferida liminar para donos de casa de prostituição
5 de julho de 2010
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha indeferiu liminar a A.F.M. e J.S., donos de uma casa de shows na cidade […]
Ficha Limpa: ministro Dias Toffoli suspende efeitos de condenação para deputada estadual de Goiás
5 de julho de 2010
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli suspendeu os efeitos da condenação imposta pela 1ª Vara da Fazenda […]
TJPE renova suspensão de prazos nos municípios em calamidade pública
2 de julho de 2010
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou um novo período para a suspensão de prazos processuais nos municípios em […]
16 de dezembro
16 de dezembro
16 de dezembro
16 de dezembro
