CESP é condenada a indenizar município de Anaurilândia
23 de julho de 2010
Nesta terça-feira (20), o juiz titular da Comarca de Anaurilândia, Rodrigo Pedrini Marcos, julgou a Ação Civil Pública nº 022.06.500014-7, […]
Trabalho em prédio com produtos inflamáveis armazenados gera direito a adicional de periculosidade
23 de julho de 2010
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o pagamento de adicional de periculosidade a ex-empregado da Telecomunicações de […]
Jornada de seis horas é negada a engenheiros e arquitetos da CEF
23 de julho de 2010
A Caixa Econômica Federal conseguiu reformar, na Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, decisão regional que a havia condenado […]
STJ nega pedido de liminar a acusado de roubo de cargas
23 de julho de 2010
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou o pedido de liminar em habeas corpus […]
Mantida ação penal contra motorista que dirigia embriagado
23 de julho de 2010
Deve ser mantida a ação penal contra um motorista do Rio Grande do Sul denunciado pelo Ministério Público estadual por […]
Industrial tem pedido negado para impedir desapropriação de imóvel
23 de julho de 2010
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou pedido para evitar a desapropriação provisória de […]
Unaslaf quer suspender prazo para servidor optar por plano de carreira da Super-Receita
23 de julho de 2010
A Associação Nacional dos Servidores da Secretaria da Receita Previdenciária (Unaslaf) está questionando a fixação do prazo de 31 de […]
Presidente do STF mantém ordem para que município de Maringá regularize lixão
23 de julho de 2010
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, negou pedido do município de Maringá (PR) que pretendia suspender […]
Funcionários da VW denunciados por fraude na venda de veículos recorrem ao STF
23 de julho de 2010
A defesa dos dois funcionários da Volkswagen denunciados pelo Ministério Público do Maranhão por participação na quadrilha responsável pela fraude […]
Condenado por crime ambiental é mantido em liberdade
23 de julho de 2010
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, manteve em liberdade Moises de França. Ele foi condenado a […]
12 de dezembro
12 de dezembro
12 de dezembro
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