Cadastro indevido no SPC não constitui dano moral se já existe inscrição legítima
22 de julho de 2010
Não cabe indenização por dano moral em caso de anotação irregular em cadastro de proteção ao crédito quando já existe […]
Mantida prisão de vereadora apontada como líder de traficantes de drogas
22 de julho de 2010
Está mantida a prisão de uma vereadora de Mato Grosso apontada como uma das líderes de uma quadrilha de tráfico […]
Prazo prescricional para ação de restituição de indébito inicia do efetivo pagamento do tributo
22 de julho de 2010
O termo inicial de contagem do prazo prescricional (cinco anos) para o ajuizamento de ação de restituição de pagamentos indevidos […]
Negada liminar a faculdade que não quer implantar ponto eletrônico
22 de julho de 2010
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou pedido de liminar em mandado de segurança […]
STJ mantém decreto de prisão preventiva contra vereador de Maceió acusado de assassinato
22 de julho de 2010
Vai continuar preso preventivamente um vereador de Maceió (AL) acusado de liderar grupo de extermínio que matou, há seis anos, […]
Petrobras contesta penhora de R$ 362 milhões para pagamento de crédito-prêmio de IPI
22 de julho de 2010
A Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o pagamento de R$ 362 milhões a título […]
Governador de SC é contra lei sobre gratificação de servidores
22 de julho de 2010
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4433), com pedido de liminar, ajuizada pelo governador […]
DF quer suspender decisão contra alvarás de funcionamento em Brasília
22 de julho de 2010
O governador do Distrito Federal, Rogério Rosso, ajuizou uma Ação Cautelar (AC 2669) no Supremo Tribunal Federal (STF) por meio […]
Condenados por falsificação e uso de documento falso pedem para recorrer em liberdade
22 de julho de 2010
Alex Claudino dos Santos e Luis de França e Silva Neto, condenados pela justiça paulista a três anos de reclusão […]
Advogada pede nulidade de ação penal por suposto erro do Poder Judiciário
22 de julho de 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 104892), com pedido de liminar, em favor da advogada Luciene Cristine […]
12 de dezembro
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