Acusada de tráfico de drogas poderá recorrer de condenação em liberdade
28 de julho de 2010
Pedido de liminar feito pela Defensoria Pública da União ao Supremo Tribunal Federal (STF) por meio do Habeas Corpus (HC) […]
Continuidade de ação pela Lei Maria da Penha independe de audiência de ofendida
27 de julho de 2010
Não há previsão na Lei Maria da Penha quanto à realização de audiência preliminar para a ofendida confirmar o seu […]
Brasil Telecom/Oi apenada por reiterada má-fé processual
27 de julho de 2010
A empresa Brasil Telecom/Oi foi apenada, em decisão monocrática do desembargador Alatir de Lemos Júnior, da 2ª Câmara especial Cível […]
Hotel com atividades infantis deve zelar por segurança de crianças na piscina
27 de julho de 2010
Atua com negligência instituição hoteleira que oferece ao hóspede psicina infantil mas não atua com zelo na observação de crianças […]
Aposentadoria não pode ser penhorada para pagamento de dívida trabalhista
27 de julho de 2010
Um empresário conseguiu liberar valores de sua aposentadoria bloqueados pela para pagamento de dívidas trabalhistas. Ao julgar o processo, a […]
STJ mantém prisão preventiva de homem denunciado por ameaça
27 de julho de 2010
Um homem denunciado por ameaça e dano à coisa alheia (artigos 147 e 163 do Código Penal) continuará preso preventivamente. […]
Acusada por tráfico de drogas pede para responder a processo em liberdade
27 de julho de 2010
Excesso de prazo é o principal fundamento do pedido de Habeas Corpus (HC 104904) impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) […]
Demolição do Hospital Central do Iaserj é contestada no Supremo
27 de julho de 2010
Um servidor público do estado do Rio de Janeiro ajuizou ação popular (Pet 4804) no Supremo Tribunal Federal (STF) em […]
Arquivada ação contra ato que garantiu direito de greve a médicos peritos do INSS
27 de julho de 2010
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, arquivou pedido de Suspensão de Segurança (SS 4249) feito pela […]
Funasa pede liminar para suspender pagamento de precatório de R$ 9,8 milhões
27 de julho de 2010
A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) contesta no Supremo Tribunal Federal (STF) decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª […]
12 de dezembro
12 de dezembro
12 de dezembro
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