Atividade só é considerada insalubre quando classificada pelo Ministério do Trabalho
2 de agosto de 2010
“Não basta a constatação da insalubridade por meio de laudo pericial para que o empregado tenha direito ao respectivo adicional, […]
Perito Judicial, como auxiliar de juízo, não é parte para pleitear honorários
2 de agosto de 2010
Por entender que perito judicial não possui relação com o direito discutido em processo trabalhista, a Segunda Turma do TST […]
Trabalhador demitido ganha estabilidade mesmo sem receber auxílio-doença
2 de agosto de 2010
Ex-empregada do Banco Bradesco S.A. com LER (Lesão por Esforço Repetitivo) conseguiu estabilidade provisória mesmo não tendo obtido os 15 […]
STJ: Sessão da Corte Especial abre semestre forense e prazos processuais voltam a fluir
2 de agosto de 2010
Os prazos voltam a correr e os julgamentos serão retomados a partir desta segunda-feira (2/8), no Superior Tribunal de Justiça […]
Hamilton Carvalhido suspende pagamento da União a contribuinte no valor de R$ 40 milhões
2 de agosto de 2010
O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Hamilton Carvalhido, suspendeu decisão que impôs à União o […]
Ministro Carvalhido mantém suspensão parcial de fábrica de fertilizantes no Paraná
2 de agosto de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a suspensão parcial de uma unidade industrial da Fertilizantes Heringer S/A, localizada em […]
Supremo analisará ação de professor alagoano contra ato do TCU que considerou aposentadoria ilegal
2 de agosto de 2010
Um professor adjunto do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) ato […]
Preso que já cumpriu mais de um sexto da pena pede progressão de regime prisional
2 de agosto de 2010
No Habeas Corpus (HC) 104977, encaminhado manuscrito ao Supremo Tribunal Federal (STF), Marcio da Silva Lopes, condenado à pena de […]
Ministro reafirma que TJ-BA observe teto constitucional e evite efeito cascata no pagamento de adicional
2 de agosto de 2010
O ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicado, por perda de objeto, o pedido de liminar no […]
Titulares afastados de cartórios no Paraná questionam decisão do CNJ
2 de agosto de 2010
Os titulares do 1º e do 2º Tabelionato de Notas da Comarca de Pato Branco, do 2º Ofício do Registro […]
12 de dezembro
12 de dezembro
12 de dezembro
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