Liminar para acusados de roubo na Paraíba é negada
29 de julho de 2010
O pedido de liminar no habeas corpus de Gilvan da Silva e Edson José da Silva foi negado pelo presidente […]
Associação pede ao STF que suspenda a contração de franquias dos Correios em todo o país
29 de julho de 2010
A Associação Nacional das Franquias Postais do Brasil quer suspender licitações para contratação de serviços complementares de correio em todo […]
Sindicato dos Médicos do DF pede cumprimento de decisão sobre aposentadoria especial de médicos
29 de julho de 2010
O Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (Sindmédico/DF) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Reclamação (RCL) nº 10425, pedindo, […]
Adventistas do 7º Dia recorrem ao STF para mudar dia de prova em concurso do MPU
29 de julho de 2010
Cinco candidatos inscritos no concurso público para provimento de cargos de analista e técnico do Ministério Público da União (MPU) […]
Defesa pede habeas corpus ao STF alegando que jovem roubou carro porque estava transtornado
29 de julho de 2010
Os advogados de J.A.V., recolhido ao 8º Distrito Policial de São Paulo desde o último dia 8 de junho, impetrou […]
HC impetrado no Supremo pede que seja reconhecida a validade de atenuantes vigentes à época de estupro
29 de julho de 2010
A defesa de Ednaldo João de Paulo, vendedor ambulante condenado a seis anos de reclusão por estupro de uma menor […]
Defensoria recorre contra condenação de cabo flagrado fumando maconha
29 de julho de 2010
A Defensoria Pública da União impetrou Habeas Corpus (HC 104953) no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede a anulação […]
Ex-investigador pede que seja cassada sua demissão do serviço público
29 de julho de 2010
Demitido da Polícia Civil de São Paulo em 2000, o ex-investigador Robson Luiz Duarte Silva ajuizou Reclamação (RCL 10423) no […]
Lei de adoção editada em 2009 não retroage
28 de julho de 2010
O interesse do menor pode prevalecer em um processo de adoção em detrimento da fila estabelecida pelo Cadastro Nacional de […]
PIS E COFINS – Consumidor final deve ser isento de tais tributos
28 de julho de 2010
O juiz Alexandre Delicato Pampado, da Vara Única da Comarca de Arenápolis (258km a médio-norte de Cuiabá), deferiu o pedido […]
12 de dezembro
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12 de dezembro
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