Adequar juros legais na fase de execução não ofende coisa julgada
31 de janeiro de 2011
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o entendimento de que, na execução de títulos judiciais prolatados […]
Negada absolvição a condenado em segundo julgamento após anulação do primeiro Júri
31 de janeiro de 2011
Condenado pelo Tribunal do Júri após a anulação do primeiro julgamento não consegue reverter a sentença. Para o vice-presidente do […]
Peluso rejeita liminar que permitiria posse de Cassio Cunha Lima
31 de janeiro de 2011
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, indeferiu pedido de liminar formulado em Ação Cautelar (AC 2772) movida […]
Indeferida liminar a candidato a deputado estadual que teve registro negado
31 de janeiro de 2011
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, negou liminar ao ex-prefeito de Barretos (SP) Uebe Rezeck, que […]
Ministro nega HC e diz que advogados devem observar regras do plantão judiciário
31 de janeiro de 2011
O acesso aos serviços judiciários prestados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) durante o plantão judiciário (realizado aos sábados, domingos e […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
28 de janeiro de 2011
O Tribunal de Justiça de São Paulo, o maior da América Latina, com mais de 19 milhões de processos em […]
OAB vai ao STF contra pensão vitalícia paga a ex-governadores sergipanos
28 de janeiro de 2011
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou dia (26) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) número […]
Espera em fila de banco gera indenização a consumidor de Porto Velho
28 de janeiro de 2011
O consumidor Flávio Araújo Pereira garantiu na justiça o direito a indenização de 2 mil reais por esperar mais de […]
Mantida condenação por homicídio culposo
28 de janeiro de 2011
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso ratificou sentença proferida pelo Juízo da Comarca de Rondonópolis […]
TJMT mantém efeito de protesto imposto a município
28 de janeiro de 2011
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (de Direito Público) negou acolhimento ao Agravo de Instrumento […]
2 de abril
2 de abril
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