STF suspende ações que discutem privatização da Vale
22 de setembro de 2010
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na semana passada o andamento de dezenas de ações que […]
2ª Turma confirma liminar de envolvidos no furto ao Banco Central em Fortaleza (CE)
22 de setembro de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21) cinco Habeas Corpus de acusados de lavagem de dinheiro […]
2ª Turma confirma legitimidade de uso de prova obtida fortuitamente em interceptação telefônica
22 de setembro de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão do ministro Joaquim Barbosa que determinou ao Tribunal de Justiça […]
Ministro do STF suspende ação penal de marinheiros acusados por furto e embriaguez
22 de setembro de 2010
Dois marinheiros denunciados na Bahia por furto e por ingerirem bebidas alcoólicas em serviço tiveram pedido de liminar concedido pelo […]
Estado de São Paulo quer suspender decisões contra aplicação de teto salarial a ex-funcionários da Vasp
22 de setembro de 2010
O estado de São Paulo pede ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de Suspensão de Segurança (SS 4272), que […]
Caminhoneiro acusado de causar a morte de seis pessoas pede agilidade no julgamento de seu processo
22 de setembro de 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 105541) impetrado na Corte pelo motorista de caminhão V.A.N., acusado de […]
Advogados de MS estão autorizados a cobrar honorários por meio de cartão de crédito
21 de setembro de 2010
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, atendendo à consulta da OAB/MS, autorizou os advogados sul-mato-grossenses a efetuar […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
21 de setembro de 2010
O destaque das notícias desta segunda-feira (20/9) é a decisão do Superior Tribunal de Justiça que condenou o Estado pelas […]
Homem cumprirá pena de dois anos por fazer mais de 1.000 trotes telefônicos
21 de setembro de 2010
Um homem norte-americano, acusado por uma longa série de trotes telefônicos, se reconheceu culpado para não correr o risco de […]
Indenização de R$ 27 mil para casal que teve as malas extraviadas
21 de setembro de 2010
Empresa aérea chegou a apresentar proposta de ressarcimento, mas a quantia era muito inferior ao valor dos objetos perdidos. A […]
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
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