Juíza recebe denúncia contra 60 envolvidos na Operação Uragano
24 de setembro de 2010
A juíza titular da 1ª Vara Criminal de Dourados, Dileta Terezinha Souza Thomaz, recebeu nesta semana a denúncia do Ministério […]
Doméstica atacada por rottweiler do patrão ganha R$ 15 mil por danos morais
24 de setembro de 2010
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a pena por dano patrimonial e manteve a condenação por dano […]
Maus-tratos resultam em indenização de R$ 20 mil e rescisão indireta do contrato
24 de setembro de 2010
Empregada da Internacional Restaurante do Brasil Ltda., vítima de maus-tratos na empresa, conseguiu na Justiça do Trabalho indenização por dano […]
Acidente de trabalho não dá estabilidade em contrato por prazo determinado
24 de setembro de 2010
Não há estabilidade provisória decorrente de acidente de trabalho ocorrido durante contrato por prazo determinado. Nesse sentido, a Segunda Turma […]
TST mantém decisão que obriga Petrobras a tratar trabalhadores com isonomia
24 de setembro de 2010
A Petrobras – Petróleo Brasileiro S.A. deve tratar com igualdade todos os trabalhadores em atividade na Refinaria Presidente Bernardes, em […]
JT reconhece vínculo de agenciador de brasileiros para trabalho em Angola
24 de setembro de 2010
A Sétima Turma do TST reconheceu o vínculo de emprego entre um agenciador de trabalhadores brasileiros e uma empresa de […]
Após 2006, é possível penhora eletrônica sem o esgotamento das vias extrajudiciais na busca de bens
24 de setembro de 2010
Após a entrada em vigor da Lei n. 11.382/2006, o juiz, ao decidir acerca da realização da penhora por meio […]
Luiz Fux defende submissão de juízes às decisões de cortes superiores
24 de setembro de 2010
O ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), disse que a possibilidade – hoje existente – de os […]
Negada liberdade a pai que abusava de filhos menores
24 de setembro de 2010
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um preso de Santa Catarina que foi […]
Ficha limpa: Plenário suspende proclamação do resultado do julgamento
24 de setembro de 2010
Após muita discussão e a busca de várias saídas regimentais para resolver o impasse em torno do empate por 5 […]
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
