Google lança polêmico Street View no Brasil
27 de setembro de 2010
O Google anunciou que o lançamento oficial do polêmico serviço de mapas Street View no Brasil será na próxima quinta-feira […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
27 de setembro de 2010
O destaque das notícias deste domingo (26/9) é a entrevista concedida à revista Veja desta semana, pela recém empossada corregedora […]
OAB/SC: Borba protesta junto ao TCE pelo pagamento de honorários aos advogados públicos, procuradores e assessores
27 de setembro de 2010
O presidente da OAB/SC, Paulo de Borba, enviou ofício ao conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall, presidente do TCE-SC, depois de receber […]
TJMS: 2ª Turma Cível não reconhece inconstitucionalidade em tributo
27 de setembro de 2010
Em sessão realizada nesta semana pela 2ª Turma Cível, por unanimidade e com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), […]
Juiz tem que deixar claros os motivos da decisão
27 de setembro de 2010
Cabe ao juiz expor os fundamentos fáticos e jurídicos que geraram sua convicção exposta na decisão, mediante análise criteriosa das […]
É válido ato praticado por substabelecido ainda que mandato vede delegação de poderes
27 de setembro de 2010
Procuração com expressa vedação de poderes para substabelecer não invalida atos praticados por substabelecido. Com esse entendimento, a Seção I […]
Arezzo não será responsável por débitos trabalhistas de empregado do ramo calçadista
27 de setembro de 2010
Por maioria de votos, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade subsidiária da Arezzo Indústria e […]
Havendo previsão orçamentária, pagamento a anistiado pode ser reivindicado por mandado de segurança
27 de setembro de 2010
Ausência de disponibilidade orçamentária não pode ser alegada como impedimento para concessão de mandado de segurança, sendo suficiente a comprovação […]
Mantida condenação de empresa por improbidade na venda de selos a câmara municipal
27 de setembro de 2010
A empresa ACF Alpabe Ltda. e seus sócios não conseguiram reverter a condenação por improbidade administrativa na venda de selos […]
Partido questiona no STF exigência de apresentação de título e identidade nas eleições
27 de setembro de 2010
O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores acaba de apresentar Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4467) ao Supremo Tribunal Federal, […]
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
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