Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão de idade avançada dos segurados
29 de setembro de 2010
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é ilegítima a rescisão de plano de saúde em […]
Aluno em curso de formação da Polícia Civil do DF deve receber 80% do salário inicial para o cargo
29 de setembro de 2010
Os aprovados para o curso de formação da Polícia Civil do Distrito Federal devem receber 80% da remuneração inicial do […]
STJ mantém suspensão de concurso público para cargos de serviços de saúde do estado da Bahia
29 de setembro de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que suspendeu concurso público para provimento de 854 cargos vagos pertencentes ao […]
PSOL pede que STF prossiga julgamento sobre Lei da Ficha Limpa
29 de setembro de 2010
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) apresentou, nesta terça-feira (28), uma petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) – nos autos […]
Policial pernambucano acusado de homicídio e formação de quadrilha obtém liberdade provisória
29 de setembro de 2010
Liberdade provisória foi concedida ao policial L.C.M. que, desde 11 de setembro de 2007, encontra-se no presídio pernambucano de Pesqueira, […]
2ª Turma nega trancamento de ação penal contra ex-prefeito de Cunha (SP) e auxiliares
29 de setembro de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou Recurso ordinário em Habeas Corpus (RHC 102046) em que a defesa […]
1ª Turma concede HC a acusado de manter rádio comunitária clandestina no RS
29 de setembro de 2010
Acusado de manter uma emissora de rádio clandestina no Rio Grande do Sul, M.A.M. teve pedido de Habeas Corpus (HC […]
STF nega pedido de liberdade a traficante ligado às FARC e Fernandinho Beira-Mar
29 de setembro de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou hoje (28) pedido de Habeas Corpus (HC 95418) formulado por Vicente […]
Ex-secretário de segurança do Amapá pede transferência para cela especial na Papuda
29 de setembro de 2010
O ex-secretário de Segurança Pública do estado do Amapá e delegado da Polícia Federal (PF) Aldo Alves Ferreira recorreu ao […]
1ª Turma concede HC a acusado por roubo a agência da Receita Federal no RS
29 de setembro de 2010
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (28), Habeas Corpus (HC 102300) para J.A.M., acusado de […]
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
