Ação contesta decisão do TJ-RS que modifica abrangência de plano de saúde 30 de setembro de 2010 A Cooperativa de Serviços de Saúde dos Vales do Taquari e Rio Pardo Ltda. (Unimed), com sede em Lajeado (RS), […]
Contrato para demolição de estádio olímpico em Goiânia é tema de ação no STF 30 de setembro de 2010 A Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop) ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de […]
Bióloga acusada de mandar matar ex-marido aguardará julgamento em liberdade 30 de setembro de 2010 O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar no Habeas Corpus (HC) 105556, e determinou que […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 29 de setembro de 2010 O destaque das notícias desta terça-feira (28/9) é uma decisão inédita do Supremo Tribunal Federal. Pela primeira vez desde 1988, […]
“É preciso acabar com a juizite” 29 de setembro de 2010 Repercute a entrevista concedida à revista Veja desta semana, pela recém empossada corregedora do Conselho Nacional de Justiça, ministra Eliana […]
Nova lei de agravo de instrumento traz celeridade ao processo 29 de setembro de 2010 O presidente da República sancionou a Lei nº 12.322, que transforma o agravo de instrumento interposto contra decisão que não […]
Motorista que perdeu a visão ganha indenização por danos morais e materiais 29 de setembro de 2010 Um motorista que perdeu a visão de um olho ao realizar a manutenção de uma retroescavadeira obtém indenização por danos […]
Contrato de parceria de produção avícola não é de competência da JT 29 de setembro de 2010 Uma controvérsia relativa a um contrato de parceria de produção avícola entre a Sadia S.A. e produtores rurais está fora […]
Procurações de rés que não recorreram são dispensáveis em agravo 29 de setembro de 2010 Não é pela falta de procurações de empresas condenadas solidariamente com o Banco Santander Banespa S.A. que o agravo de […]
Prescrição para herdeiro menor ajuizar ação trabalhista não segue a Constituição 29 de setembro de 2010 O direito de herdeiros menores de dezesseis anos para propor ação com pedido de créditos trabalhistas não prescreve após dois […]