Mantida prisão de acusado de estupro de vulnerável
22 de setembro de 2010
Um acusado de crime de estupro de vulnerável teve habeas corpus negado, por unanimidade, pela Segunda Câmara Criminal do Tribunal […]
Ministério Público não consegue anular ato da CEF de prover cargo sem concurso público
22 de setembro de 2010
O Ministério Público do Trabalho da 10ª Região (DF) não conseguiu anular ato administrativo da Caixa Econômica Federal (CEF) que […]
Dano moral após fim do contrato segue prescrição constitucional
22 de setembro de 2010
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de revista de trabalhador que pretendia receber indenização […]
Gerente ganha indenização por uso de carro particular em serviço
22 de setembro de 2010
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso do Banco Alvorada S.A. e manteve o direito […]
Transitoriedade de remoções gera adicional de transferência a bancário
22 de setembro de 2010
No período de sete anos em que trabalhou no Banco Santander, na década de 90, no Paraná, um gerente prestou […]
Acordo coletivo não pode suprimir concessão de férias
22 de setembro de 2010
O usufruto de férias é um direito do trabalhador que não pode ser abolido, ainda que conste em norma coletiva […]
Todos os processos no país sobre cobrança de assinatura básica de telefone estão suspensos
22 de setembro de 2010
O ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão de todos os processos judiciais no […]
ICMS não incide sobre serviços acessórios de telefonia
22 de setembro de 2010
Em julgamento de questão de ordem levantada pelo ministro Luiz Fux, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
Repetição de argumentos em recurso não caracteriza ausência de defesa
22 de setembro de 2010
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus para anular decisão de segunda instância que havia […]
Cadete desligado da Aeronáutica em decorrência de acidente consegue reintegração
22 de setembro de 2010
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a reintegração de um cadete no curso de formação de […]
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
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