Notícias

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram, na última sessão administrativa, uma emenda que modifica dispositivos do Regimento Interno […]

O Estado do Paraná pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de tutela antecipada (STA 476) concedida pela Justiça […]

Por meio das Reclamações (RCL) 10634 e 10636, o Estado de Sergipe pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) a cassação […]

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido feito por um servidor da Polícia Federal que pretendia […]

A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4462) no Supremo Tribunal Federal (STF) […]

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento e, consequentemente, arquivou o Habeas Corpus (HC […]

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento da ação cautelar ajuizada pelo ex-senador por […]

O destaque das notícias desta quinta-feira (16/9) é que a Justiça Federal determinou que os Correios republiquem o edital de […]

A 3ª Turma do TRF-4, por unanimidade manteve a sentença da juíza Simone Barbisan Fortes da 3ª Vara Federal de […]

A Turma de Ética Deontológica do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP decidiu, nesta quinta-feira (16/9), que advogados estrangeiros, […]