Ausência do valor do frete em publicidade não é propaganda enganosa
16 de setembro de 2010
A ausência do valor do frete em anúncio de venda de veículo não configura propaganda enganosa, de acordo com a […]
Mantida ação penal contra advogado acusado de crime macabro em Belo Horizonte
16 de setembro de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou liminar para suspender a ação penal contra o advogado Luís Astolfo Sales Bueno, […]
STJ avalia se denúncia anônima pode embasar investigações da Operação Castelo de Areia
16 de setembro de 2010
O pedido de vista do ministro Og Fernandes interrompeu o julgamento, pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), […]
Concessão de auxílio-acidente independe da extensão do dano
16 de setembro de 2010
Para conceder o auxílio-acidente basta haver a lesão, a redução da capacidade laborativa e o nexo de causalidade entre o […]
Suspenso julgamento de recurso sobre indenização de empresa a consumidor de cigarro
16 de setembro de 2010
Pedido de vista do ministro Ayres Britto adiou a conclusão do julgamento de um recurso interposto pela empresa de tabaco […]
STF recebe recurso de Joaquim Roriz contra decisão do TSE que negou registro de candidatura
16 de setembro de 2010
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) na manhã desta quarta-feira (15) o Recurso Extraordinário (RE 630147) interposto pelo candidato a […]
Plenário reconhece prescrição da pretensão punitiva para condenado por crime eleitoral
16 de setembro de 2010
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 103829) para J.S.R., condenado, no Acre, à pena de […]
Plenário confirma inconstitucionalidade de lei paraense que concede remissão e anistia tributárias
16 de setembro de 2010
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade do artigo 25 da Lei Estadual nº 6.489/2002, do Pará, […]
Confirmada inconstitucionalidade de contribuição previdenciária de inativos durante EC 20/98
16 de setembro de 2010
“É pacífica a jurisprudência deste Supremo Tribunal Federal (STF) no sentido de que é inconstitucional a lei, editada sob a […]
Ministro suspende procedimento administrativo-disciplinar contra juiz federal denunciado por usar motorista durante licença
16 de setembro de 2010
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos da decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), […]
17 de dezembro
17 de dezembro
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