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O Senado francês aprovou ontem (14) a lei que proíbe “esconder o rosto em espaço público”, o que na prática […]

Apesar de importantes para detalhar o Judiciário nacional, as estatísticas reveladas ontem (14) ainda trazem duas lacunas: não medem a […]

Decidindo conflito de competência, o STJ determinou que uma ação de reparação de danos morais ajuizada contra o presidente Lula […]

O desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, relator do Mandado de Segurança nº 88845/2010, deferiu liminar pleiteada por uma candidata […]

A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça, por maioria, concedeu a ordem do Habeas Corpus nº 2010.019009-4 impetrada pela […]

Não existe impedimento legal para demissão de empregado de empresa de economia mista. Com esse entendimento já pacificado no Tribunal […]

Por não obedecer às regras do item II da Orientação Jurisprudencial n° 342, que autoriza a redução do intervalo para […]

O Serviço Social do Comércio – Sesc foi condenado ao pagamento de adicional de periculosidade a um eletricista que reclamou […]

A duração mínima de uma hora de intervalo intrajornada para refeição e descanso do trabalhador que presta serviço contínuo por […]

Membro de conselho fiscal de sindicato não tem direito à estabilidade provisória no emprego até um ano após o término […]