Condenados por desvio de verba de merenda escolar em São Paulo não obtêm HC
15 de setembro de 2010
Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inviável pedido feito no Habeas Corpus (HC) […]
2ª Turma remete caso de briga em hospital militar para a Justiça Federal comum
15 de setembro de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que a competência para julgar caso de injúria decorrente de discussão […]
1ª Turma concede alvará de soltura a tenente da PM por excesso de prazo
15 de setembro de 2010
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu hoje (14), de ofício (por iniciativa própria), o Habeas Corpus (HC […]
Motorista de caminhão acusado de contrabando de cigarros pede liberdade ao Supremo
15 de setembro de 2010
O motorista de caminhão L.P.G., preso há cinco meses por acusação de contrabando de cigarros, pede que o Supremo Tribunal […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
14 de setembro de 2010
O destaque das notícias desta segunda-feira (13/9) é que o governador em exercício do Amapá, Dôglas Evangelista, presidente do Tribunal […]
TJMT: Portaria define contagem de prazos processuais
14 de setembro de 2010
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Silvério Gomes, determinou nesta segunda-feira (13 de setembro) a […]
TJ julga casos de crimes contra honra pela internet
14 de setembro de 2010
Embora o Brasil ainda não tenha aprovado uma legislação específica sobre crimes na internet, o número de ocorrências no país […]
TJMS: 5ª Turma Cível nega indenização a servidor que extrapolou limite de consignado
14 de setembro de 2010
Em sessão realizada pela 5ª Turma Cível, foi submetida a julgamento a Apelação Cível nº 2010.023587-9, de relatoria do Des. […]
Justiça Federal decide investigar desembargador do TRF-3 acusado de capotar carro oficial e a presidente da corte à época
14 de setembro de 2010
A Corregedoria-Geral da Justiça Federal vai investigar os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 3ª Região Paulo Octávio Baptista Pereira, […]
Empresas não escapam de pagar contribuição previdenciária sobre o valor total de acordos fraudulentos
14 de setembro de 2010
Duas empresas terão que recolher a contribuição previdenciária ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) sobre o valor total de […]
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
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