Maus antecedentes afastam aplicação do princípio da insignificância 25 de maio de 2009 Por não ter roubado alimento que sacia a fome (furto famélico) e possuir uma extensa ficha de antecedentes criminais na […]
Dupla pensão por morte de servidor público e questões tributárias são temas de REs com repercussão g 25 de maio de 2009 Na primeira quinzena do mês de maio, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram repercussão geral em três Recursos […]
STF concede 35% dos habeas corpus analisados. Quase 30% em favor de pessoas de baixa renda 25 de maio de 2009 Da totalidade de habeas corpus que puderam ser conhecidos (quando o mérito do pedido é analisado) pelo Supremo Tribunal Federal […]
Sexta Turma concede estabilidade a gestante mesmo em contrato nulo 25 de maio de 2009 A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a nulidade do contrato de trabalho de uma ex-empregada do Departamento […]
Cortador de cana consegue reverter justa causa por participar de paralisação 25 de maio de 2009 Um cortador de cana da Companhia Agrícola e Pecuária Lincoln Junqueira, da cidade de Presidente Prudente (SP), dispensado por justa […]
Caesb indenizará funcionário pressionado a pedir transferência 25 de maio de 2009 A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) foi condenada pela Justiça do Trabalho a indenizar, por danos morais, […]
Segunda Turma afasta exigência de novo depósito em caso de sentença anulada 25 de maio de 2009 Quando o Tribunal Regional do Trabalho anula uma sentença e a parte apresenta recurso ordinário contra a nova decisão de […]
Projeto prevê PF despolitizada e com dois anos para diretor 25 de maio de 2009 O Ministério do Planejamento entrou na fase final de análise de um projeto que pode transformar a Polícia Federal. O […]
Residência médica deve ter nova regulamentação 25 de maio de 2009 por Fabiane Leite O Ministério da Educação (MEC) discute novas diretrizes curriculares e formas de seleção e avaliação para as […]
Lei que prevê regras para ônibus fretados preocupa passageiros em SP 25 de maio de 2009 Pelo texto, veículos devem deixar passageiros perto de Metrô e trens. Líder do governo Kassab afirma que medidas são para […]