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Pelo texto, veículos devem deixar passageiros perto de Metrô e trens. Líder do governo Kassab afirma que medidas são para […]

Ex-presidente Fernando Henrique está entre as testemunhas arroladas. Estão marcados dez depoimentos por dia até 5 de junho. A Justiça […]

Líderes tem até terça-feira (26) para indicar representantes. Disputa pode ter reflexos em votações no plenário. A CPI da Petrobras […]

Por Rodrigo Haidar Não há melhor remédio do que o quinto constitucional para combater a arrogância do Poder Judiciário e […]

Por Vladimir Passos de Freitas Atualmente observa-se um número considerável de pessoas referir-se com desconsideração, às vezes até desapreço, pela […]

Por Alessandro Cristo A fiança bancária apresentada pelo devedor como garantia de um processo de execução só pode ser cobrada […]

O acesso a processos e procedimentos criminais que tramitam sob publicidade restrita – que contêm informações constitucional e legalmente protegidas […]

Dados colhidos pela Associação dos Magistrados do Maranhão – apresentados em audiência pública promovida pelo Conselho Nacional de Justiça em […]

Por Edison Vicentini Barroso Muito se tem falado, mais recentemente, especificamente dentre os juízes, da necessidade de elevação de idade […]

Por Mônica Campos de Ré e José Ribas Vieira A judicialização da política e das relações sociais é um tema […]