SDI-2 manda hospital reservar vaga de concurso a enfermeira deficiente
25 de março de 2011
O Hospital de Clínicas de Porto Alegre terá que reservar uma vaga do concurso público para técnico de enfermagem para […]
Justiça do Trabalho rejeita cobrança de previdência destinada a terceiros
25 de março de 2011
A Justiça do Trabalho não pode executar contribuições previdenciárias devidas a terceiros, como, entidades privadas de serviço social (Sesi, Sesc, […]
Servente terceirizada consegue vínculo de emprego com banco
25 de março de 2011
Uma empregada terceirizada que prestava serviços de servente numa agência do Banco Itaú S. A. no Paraná conseguiu o direito […]
Empregado da ECT não incorpora gratificação de função por seis meses
25 de março de 2011
Nove anos e seis meses não foram suficientes para assegurar a gratificação de função que um empregado da Empresa Brasileira […]
SDI-1 multa trabalhador por litigância de má-fé
25 de março de 2011
Por maioria de votos, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho aplicou hoje (24) […]
Mulher de traficante continuará em prisão preventiva no Rio
25 de março de 2011
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou seguimento ao habeas corpus impetrado em […]
Ação popular contra dependência de parceiro homoafetivo em imposto de renda é devolvida
25 de março de 2011
Não compete ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgar originariamente ação popular contra ato de ministro de Estado. Segundo o […]
STJ não é o único órgão competente para julgar ações envolvendo atos do CJF
25 de março de 2011
Em ação de rito ordinário, decisão da Justiça Federal de primeiro grau que antecipa efeitos de tutela contrariando ato administrativo […]
Mineradoras sem licença não serão indenizadas por construção de hidrelétrica
25 de março de 2011
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente ação de indenização movida por duas mineradoras que tiveram […]
Mantida ação penal contra advogado denunciado por apropriação de benefícios do pai falecido
25 de março de 2011
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus a advogado denunciado por ter […]
2 de abril
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