ECT pagará horas extras por aumentar jornada sem compensação salarial
29 de março de 2011
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) foi condenada ao pagamento de diferenças salariais a uma empregada que teve […]
Banco deve integrar verbas de “luvas” ao salário de empregada
29 de março de 2011
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, sob a relatoria da ministra Maria de Assis Calsing, determinou que as […]
Dirigente sindical não terá estabilidade indenizada após extinção da empresa
29 de março de 2011
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de um dirigente […]
Saiba em quais varas o peticionamento é exclusivamente eletrônico
29 de março de 2011
Desde o dia 14 de março começou a funcionar o peticionamento exclusivamente eletrônico nas varas digitais de Mato Grosso do […]
Ausência de causa legítima leva STJ a manter afastamento da pena de perdimento
29 de março de 2011
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que afastou a pena de perdimento decretada pela Receita […]
Operação Saúva: negado habeas corpus a suposto líder de organização criminosa no Amazonas
29 de março de 2011
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido para trancar ação penal contra um suposto líder uma […]
Empresa de táxi aéreo e seguradora devem lucros cessantes a fotógrafo que sofreu acidente
29 de março de 2011
No caso dos profissionais autônomos, uma vez comprovadas a realização contínua da atividade e a incapacidade absoluta pelo período de […]
Ministro concede liminar parcial a condenado por tráfico internacional de entorpecentes
29 de março de 2011
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reviu decisão por ele tomada em dezembro passado quando julgou prejudicado […]
Chega ao Supremo habeas em favor de Toninho da Barcelona
29 de março de 2011
A defesa de Antônio Oliveira Claramunt, conhecido como Toninho da Barcelona, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC […]
STF nega liminar a empresário-MS Fahd Jamil
29 de março de 2011
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 107723) ao empresário […]
2 de abril
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