Notícias

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não incide contribuição previdenciária sobre vale-transporte pago em dinheiro. […]

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, na sessão de hoje (22), decisão do ministro Celso de Mello, […]

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira (22), por maioria, o Habeas Corpus (HC) 102354, em […]

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu parcialmente pedido da Defensoria Pública de Minas Gerais e determinou ao […]

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de Habeas Corpus (HC 102926) feito pela Defensoria […]

Pronunciado para ser submetido a júri popular pela suposta prática de homicídio qualificado (artigo 121, incisos I e IV do […]

Pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 106810 foi deferido pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele […]

Em análise a um recurso interposto pela defesa de Paulo Roberto Seleguim no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias […]

Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal (STF), concederam Habeas Corpus (HC 103037) para anular decisão do […]

Por decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, nesta terça-feira (22), ordem de Habeas Corpus (HC […]