Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
22 de março de 2011
O Congresso postergou por quase um ano a votação de projeto que liberaria cerca de R$ 500 milhões para a […]
Empresa é condenada a indenizar trabalhadora que sofria humilhações
22 de março de 2011
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) condenou uma empresa ao pagamento de […]
Volta ao trabalho não compromete direito a benefício
22 de março de 2011
O segurado que retorna ao trabalho para se sustentar enquanto aguarda definição sobre concessão de auxílio-doença, mesmo considerado incapaz em […]
Ignorar requisições do MP caracteriza improbidade
22 de março de 2011
O agente público que deixa de responder sem justificativa e em tempo hábil a pedidos de informações feitos pelo Ministério […]
Empresário terá de pagar pensão ao ex-companheiro
22 de março de 2011
É possível haver obrigação alimentar em união estável homoafetiva? O abacaxi foi colocado na mão do Tribunal de Justiça de […]
Acesso a sites pornográficos permite demissão
22 de março de 2011
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul confirmou a demissão por justa causa de […]
Mais três candidatos reprovados farão a segunda fase do Exame
22 de março de 2011
Uma nova liminar em mandado de segurança foi concedida para que três bacharéis em direito do Pará possam realizar a […]
Anulada doação realizada com intuito de não pagar dívida futura
22 de março de 2011
Quando constatada fraude com objetivo de prejudicar futuros credores, é possível a procedência de ação pauliana mesmo para doações ocorridas […]
DF deve indenizar criança em R$ 50 mil por queda em escola
22 de março de 2011
O Distrito Federal foi condenado a indenizar em R$ 50 mil uma criança com problemas mentais que se machucou na […]
TJMT nega liminar em mandado de segurança
22 de março de 2011
O juiz substituto de Segundo Grau Antônio Horácio da Silva Neto, relator em substituição legal nos autos do Mandado de […]
2 de abril
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2 de abril
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