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O ministro Gilmar Mendes indeferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 28310, no qual os municípios baianos de Nova Viçosa […]

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator do Habeas Corpus (HC) 106071, impetrado em favor […]

Decisão liminar concedida pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), garante que um candidato ao cargo de […]

A Anamages (Associação Nacional dos Magistrados Estaduais) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4484) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra […]

O destaque das notícias deste domingo (7/11) é a informação de que a tentativa do Tribunal Superior Eleitoral de inibir […]

A superexposição de crimes na imprensa, principalmente os considerados bárbaros, tem um grande impacto não só na formação da opinião […]

As eleições legislativas e locais de meio mandato ocorridas esta semana, nos Estados Unidos, garantiram uma nova e curiosa emenda […]

Brasil, Espanha, Argentina e Portugal assinaram, no último dia 3, o acordo de cooperação para instituir a Extradição Simplificada, que […]

O Judiciário está se mobilizando para evitar novos cortes no orçamento, especialmente nos tribunais estaduais. Por ordem direta do presidente […]

Em pauta na Seção Criminal do dia 9 de novembro o Mandado de Segurança nº 2010.024778-8 ajuizado por L. D. […]