Trancada ação penal contra ex-diretor do BB por concessão de fiança na privatização da Telebrás
10 de novembro de 2010
O ex-diretor do Banco do Brasil (BB) Ricardo Sérgio de Oliveira obteve habeas corpus para trancar ação penal a que […]
Descuido processual leva STJ a anular decisão sobre controle de mineradora no Amapá
10 de novembro de 2010
A juntada de cópia do agravo de instrumento no processo original deve ocorrer em até três dias, conforme previsto no […]
Advogado deve pagar indenização de R$ 100 mil por ofensas a promotora
10 de novembro de 2010
O advogado Dirceu de Faria, ex-desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), terá de pagar […]
Condenados por participação no “Escândalo da Mandioca” têm pedido de liminar negado
10 de novembro de 2010
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 104907) impetrado […]
Município de Coari (AM) pede desbloqueio de repasse orçamentário de R$ 1 milhão
10 de novembro de 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu pedido de Suspensão de Segurança (SS 4296) formulado pelo município de Coari, no Amazonas, […]
Município do Rio de Janeiro questiona divisão de bens do estado
10 de novembro de 2010
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou conhecimento, na tarde de hoje (9), ao Recurso Extraordinário (RE) 177048, […]
Idosa doente, presa por tráfico de entorpecentes, poderá recorrer da condenação em liberdade
10 de novembro de 2010
Por maioria, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu de ofício, nesta terça-feira (9), a Lindalva Maria de […]
1ª Turma julga HC sobre diminuição de pena por arrependimento posterior
10 de novembro de 2010
A gradação da diminuição de pena por arrependimento posterior, prevista no artigo 16* do Código Penal, deve se basear não […]
“Acusador de exceção”
10 de novembro de 2010
Um interessante acórdão do TJRS reforça a necessidade de observância do princípio do promotor natural no processo penal, sob pena […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
9 de novembro de 2010
O destaque das notícias desta segunda-feira (8/11) é a volta das atividades na Câmara dos Deputados. As votações devem ser […]
12 de dezembro
12 de dezembro
12 de dezembro
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