Indenização de gestante é contada a partir da dispensa imotivada
11 de novembro de 2010
Trabalhadora receberá indenização correspondente à garantia de emprego da gestante a partir do dia da demissão, e não da data […]
Sexta Turma invalida cláusula arbitral firmada entre a ONU e um trabalhador brasileiro
11 de novembro de 2010
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida cláusula arbitral firmada entre o Programa das Nações Unidas para […]
Sindicato terá que pagar honorários advocatícios porque perdeu ação de cobrança
11 de novembro de 2010
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Tipo Artesanal a […]
JT reverte justa causa em demissão de trabalhador que brigou com colega
11 de novembro de 2010
Um trabalhador demitido por justa causa por ter agredido um colega no ambiente de trabalho, consegue reverter a modalidade da […]
TST garante a trabalhador direito à justiça gratuita
11 de novembro de 2010
Os ministros da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiram a ex-empregado da Alimentos Modernos do Brasil Comércio de […]
STJ manda nomear aprovada em concurso público com reserva técnica de vaga
11 de novembro de 2010
Uma candidata ao cargo de professora, aprovada em primeiro lugar em concurso público que previa reserva técnica de vaga, garantiu […]
Trancada ação penal por descaminho na operação Negócio da China
11 de novembro de 2010
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento da ação penal por crime de descaminho contra […]
CEF não consegue penhorar imóvel de devedor transferido à massa falida
11 de novembro de 2010
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em que a Caixa Econômica Federal (CEF) tentava penhorar […]
Corretora não responde solidariamente com a seguradora por pagamento da indenização securitária
11 de novembro de 2010
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou uma companhia de seguros ao pagamento de […]
Empresa de navegação pode receber créditos do ICMS referentes a combustível
11 de novembro de 2010
Se os combustíveis e lubrificantes são usados apenas para a atividade fim da empresa, esses insumos geram créditos referentes ao […]
12 de dezembro
12 de dezembro
12 de dezembro
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