Portuário dispensado por ter se aposentado consegue reintegração ao emprego
16 de novembro de 2010
Um trabalhador portuário – que se aposentou espontaneamente e teve seu registro na função de conferente de carga cancelado pelo […]
SDC proíbe uso de câmeras de vigilância em vestiários de empresas
16 de novembro de 2010
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) proibiu o uso de câmeras para monitorar os vestiários de trabalhadores. A decisão […]
Carrefour tem que pagar diferença de salário divulgado em jornal
16 de novembro de 2010
Publicar em jornal oferta de emprego com salário obriga Carrefour Comércio e Indústria Ltda. a pagar o valor previsto no […]
É nula norma de acordo coletivo com quitação de direitos trabalhistas
16 de novembro de 2010
A Justiça do Trabalho considerou nula cláusula de negociação coletiva que resultava em renúncia de direito de professores contratados pelo […]
Imóvel vazio pode ser penhorado mesmo que a família não possua outro
16 de novembro de 2010
O único imóvel da família, se estiver desocupado, poderá ser penhorado para o pagamento de dívidas. O entendimento foi adotado […]
Nos litígios envolvendo cartão de crédito, o cliente quase sempre tem razão e direito a indenização por dano moral
16 de novembro de 2010
Seguro e prático para o consumidor e para o comerciante, o cartão de crédito caiu no gosto do brasileiro. Segundo […]
Admitida reclamação sobre necessidade de autenticação de cópia de procuração e substabelecimento
16 de novembro de 2010
O ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou, liminarmente, a suspensão de um processo em que a […]
Credor de débito trabalhista pode executar devedor falecido fora do inventário
16 de novembro de 2010
A habilitação do credor em processo de inventário do devedor falecido não é obrigatória, sendo apenas uma das opções disponíveis. […]
Condenado a pena em regime semiaberto pode apelar em liberdade
16 de novembro de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus em favor de um policial militar condenado a cumprir pena em […]
Regime republicano muda perfil do Poder Judiciário
16 de novembro de 2010
Proclamado há 121 anos, no dia 15 de novembro de 1889, o regime republicano promoveu uma transformação substancial nas instituições […]
12 de dezembro
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