STJ concede liberdade a prefeito preso em operação da Polícia Federal
18 de novembro de 2010
O ministro Napoleão Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar em habeas corpus ao prefeito de Aratuípe […]
Em ação civil pública, é possível cumular pedido de obrigação de fazer e de indenização pelo dano material
18 de novembro de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que é possível, em ação civil pública ambiental, a cumulação de pedidos de […]
Confederação de metalúrgicos contesta incentivos fiscais oferecidos por SC e PR
18 de novembro de 2010
A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) ajuizou duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 4493 e 4494), no Supremo Tribunal […]
Lei que permite exploração do pré-sal pela Petrobras, sem licitação, será julgada em definitivo pelo STF
18 de novembro de 2010
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o julgamento definitivo, sem análise liminar, da Ação Direta de […]
Vista adia julgamento de recurso que discute pagamento de FGTS a ex-servidor com contrato nulo
18 de novembro de 2010
Pedido de vista formulado pelo ministro Joaquim Barbosa suspendeu nesta quarta-feira (17) o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal […]
Julgada constitucional indenização de 50% por demissão sem justa causa na transição para o Real
18 de novembro de 2010
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento, nesta quarta-feira (17), ao Recurso Extraordinário (RE) 264434, interposto […]
Ministro suspende decisão do CNJ que alterou ordem de nomeação de concursados para o TRF-1
18 de novembro de 2010
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminares em quatro Mandados de Segurança (MS 29314, MS 29506, […]
STF reconhece interesse de agir de município em execução fiscal de pequeno valor
18 de novembro de 2010
Na tarde desta quarta-feira (17), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o interesse de agir do município de […]
Município de São Paulo terá de devolver contribuições previdenciárias indevidamente recolhidas de inativos e pensionistas
18 de novembro de 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17) que o município de São Paulo terá de devolver contribuições previdenciárias […]
Ministro suspende pagamento de danos morais por risco ao funcionamento de jornal
18 de novembro de 2010
Ao conceder liminar na Ação Cautelar (AC) 2731, o ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão da […]
12 de dezembro
12 de dezembro
12 de dezembro
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