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Suspenso recurso que discute execução de precatório contra sociedade de economia mista

18 de novembro de 2010

Decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu liminarmente um recurso que tramita no Tribunal de Justiça […]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

17 de novembro de 2010

O destaque das notícias desta terça-feira (16/11) é a retomada, no Superior Tribunal Militar, do julgamento do Mandado de Segurança […]

Comerciante indenizará criança que foi agredida porque teria furtado uma pulseira

17 de novembro de 2010

A 5ª Câmara Cível do TJRS, reformando julgado de primeiro grau, condenou o dono de loja de R$ 1,99 – […]

Governo britânico propõe cortes drásticos na assistência judiciária

17 de novembro de 2010

A Justiça inglesa está em fase de contenção de verbas e, na busca para desvendar os ralos por onde descem […]

Ganhos com ações da empresa não configuram salário indireto

17 de novembro de 2010

Os ganhos com a compra de ações oferecidas pela empresa a preços abaixo do mercado não configuram, necessariamente, uma forma […]

Empresa não pode forçar trabalhador a vender parte das férias

17 de novembro de 2010

Ex-empregado da HSBC Seguros Brasil S.A. provou na Justiça do Trabalho que era forçado pela empresa a vender um terço […]

Viúva de trabalhador falecido no decorrer de ação por danos morais ganha R$ 400 mil

17 de novembro de 2010

Uma viúva de um ex-empregado da Mineração Caraíba S.A. – que sofreu acidente de trabalho e faleceu no decorrer de […]

Economiário consegue incorporação de gratificação ao salário

17 de novembro de 2010

A Caixa Econômica Federal foi condenada a incorporar ao salário de um empregado aposentado o valor integral da gratificação de […]

Família de eletricista morto em serviço ganha indenização no TST

17 de novembro de 2010

A viúva e os filhos de um eletricista morto em acidente de trabalho receberão R$60 mil de indenização por danos […]

MP pode pedir quebra de sigilo sem intermediação judicial em investigação prévia

17 de novembro de 2010

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconhece que o fisco pode requisitar quebra de sigilo fiscal e bancário sem intermediação […]

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Suspenso recurso que discute execução de precatório contra sociedade de economia mista

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