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A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a estabilidade provisória no emprego de uma empregada da Alleanza Indústria […]

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Companhia Vale do Rio Doce do pagamento de créditos trabalhistas […]

A ausência de responsabilidade como empregadora impede que a Ranee Indústria e Comércio Ltda. seja obrigada a pagar indenização a […]

O Banco Bradesco não pode alterar a data do pagamento dos seus empregados, do dia 20 para o dia 30 […]

Em julgamento muito discutido pelos ministros, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) acatou […]

O Distrito Federal deverá indenizar uma professora que foi agredida fisicamente por um aluno dentro da escola. A Segunda Turma […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) deve reapreciar a aplicação de multa imposta à Editora Globo por falha […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu a pena de dois condenados por estelionato e apropriação indébita. […]

A ação de prestação de contas tem a função de demonstrar o dever de prestá-las, além de eventual saldo vinculado […]

É possível retenção na fonte de contribuição do Plano de Seguridade do Servidor Público (PSS) decorrente de valores pagos em […]