Parnamirim (RN) só aceita petições digitalizadas
3 de novembro de 2010
As unidades jurisdicionais da Comarca de Parnamirim (RN) que utilizam o sistema virtual de automação judicial, o e-SAJ, só receberão […]
Resultados financeiros da empresa não servem de base para calcular honorários de perito, decide Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
3 de novembro de 2010
Os resultados financeiros da empresa não servem de base para calcular os honorários de um perito. Foi com esse entendimento […]
Mulher recebe herança da companheira
3 de novembro de 2010
Uma mulher conseguiu, em tutela antecipada, ser reconhecida como inventariante do espólio da companheira, que morreu após um câncer. O […]
Juíza de Cristalina concede abertura de conta salário a analfabeta
3 de novembro de 2010
A juíza da comarca de Cristalina, Flávia Cristina Zuza, notificou, no dia 22 de outubro, o Banco Itaú para que […]
Homicídio por motivo banal resulta em condenação de 14 anos
3 de novembro de 2010
Foi encerrado na noite do dia (28) em Ji-Paraná, no tribunal do Júri, o julgamento de Jean Felipe Soares de […]
Pedido de separação judicial continua previsto na legislação
3 de novembro de 2010
O Desembargador Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves, da 7ª Câmara Cível do TJRS, decidiu na sexta-feira (29/10) que uma pessoa […]
Jornalista da Época não identificado em expediente ganha indenização por dano moral
3 de novembro de 2010
Um jornalista da Revista Época conseguiu indenização por danos morais contra a Editora Globo, por não ter sua produção intelectual […]
Trabalhador que sofreu fratura jogando futebol pela empresa será indenizado
3 de novembro de 2010
Vestir literalmente a camisa da empregadora em uma competição esportiva reverte em benefício da empresa, ainda mais quando se é […]
Quinta Turma diz que horas extras devem ser compensadas mês a mês
3 de novembro de 2010
A compensação das horas extras pagas com aquelas efetivamente realizadas pelo empregado deve ser feita dentro do próprio mês a […]
Juiz não é obrigado a aceitar substituição de testemunha suspeita
3 de novembro de 2010
A substituição de testemunha considerada suspeita não é obrigatória no processo trabalhista. A Justiça do Trabalho segue o que está […]
15 de dezembro
15 de dezembro
15 de dezembro
15 de dezembro
